Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Justiça condena falsificador de documentos

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?

Análise dos impactos econômicos e políticos da Cúpula BRICS+ em empresas, abordando riscos globais, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional

Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.

Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.

Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.